Lojas Americanas condenadas por anotação indevida na carteira de trabalho

TJ determina fechamento de bar.

Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proibiram um engenheiro civil de explorar as atividades de bar e restaurante nas lojas situadas em um centro comercial no bairro Dom Cabral, em Belo Horizonte.

Turma criminal liberta acusado de roubar condicionador de cabelos

Aborto espontâneo dá direito a duas semanas de repouso e estabilidade gravídica

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

Nota Fiscal Paulista

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STF julga inconstitucional decreto estadual que autorizava bingos no Rio de Janeiro

Decreto nº 6.176, de 1º de agosto de 2007

Institui o emblema do Departamento Penitenciário Nacional, dispõe sobre a identificação de seus servidores, e dá outras providências.

Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Promotor de Justiça é morto dentro de casa em Curitiba

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Servidor aposentado impetra MS para garantir recebimento de proventos

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Bancos desrespeitam lei e oferecem crédito por telefone, diz Procon

Ministério Público pede aplicação de multa à rádio gaúcha por elogiar presidente Lula na campanha à reeleição

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Financiamento público é mais barato, diz jornal